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Publipt.NET - Termos Legais para anunciantes:
Introdução
publipt.net
reserva-se o direito de efectuar a qualquer momento e sem necessidade de aviso
prévio modificações respeitantes à sua apresentação, configuração, conteúdos,
serviços, preços e termos legais. Tanto o acesso a este site como o uso que se possa fazer das informações nele
contidas são da exclusiva responsabilidade do utilizador.
publipt.net informa que, para permitir que
os utilizadores possam aceder a alguns serviços deste site, é necessário
proceder à recolha de alguns dados; O Publipt, na pessoa dos seus representantes,
está devidamente autorizado para efectuar essa recolha, nos termos da lei, e sob
as normas da CNPD. Para mais
informações sobre este assunto, consulte a nossa Política de Privacidade.
Ao registar-se e ao utilizar este serviço, o
utilizador está automaticamente a aceitar todas as condições determinadas e
descritas nesta página sob o título de "termos legais".
publipt.net reserva-se o direito de
efectuar a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio modificações
respeitantes aos termos legais. Ao continuar a utilizar este serviço, sempre
que há alterações, o utilizador está automaticamente a aceitar essas mesmas
alterações. Se não aceitar algum dos items, tópicos ou descrições destes termos,
ou alguma das suas alterações futuras, deverá cancelar imediatamente o seu
registo com publipt.net.
Se receber algum email do Publipt a pedir os seus dados pessoais, ou a
senha/password, etc, apague-o imediatamente! Esses emails não são enviados por
nós! (Embora lhe possa, por vezes, parecer que são enviados por nós), Nós NUNCA enviaremos
emails a pedir a sua senha ou outros dados pessoais! Esses emails são enviados
por pessoas mal intencionadas, que apenas querem obter os seus dados pessoais
para lhes roubar as contas no Publipt. Isso chama-se "fishing" e é um crime
muito utilizado, por exemplo, para conseguir dados bancários. Se receber algum
email a pedir dados pessoais, MESMO QUE LHE PAREÇA QUE FOI ENVIADO POR NÓS, não
leia e apague-o imediatamente!
Se receber algum email do Publipt que contenha anexos, apague-o imediatamente!
Esses emails não são enviados por nós! (Embora lhe possa parecer que são
enviados por nós), Nós NUNCA enviaremos emails com anexos! Esses emails são
enviados por pessoas mal intencionadas, e é um crime. Se receber algum email com
anexos, MESMO QUE LHE PAREÇA QUE FOI ENVIADO POR NÓS, não leia e apague-o
imediatamente! O utilizador tem por obrigação visitar esta página, no mínimo, a cada 60 dias, e
verificar se existem alterações e se concorda com as mesmas. O Publipt
submete-se à lei portuguesa, e cumpre escrupulosamente todas as normas e leis
internacionais a que esteja obrigado.
Regras
Gerais
O
utilizador responderá, em qualquer caso, pela veracidade de todos dados por ele
fornecidos. publipt.net reserva-se o
direito de impedir o acesso ao site a qualquer utilizador que tenha fornecido
dados falsos, ou, sob qualquer forma, tenha prejudicado (ou tentado prejudicar)
o publipt.net ou algum dos seus
utilizadores, sem prejuízo de poder accionar judicialmente.
publipt.net reserva-se o direito de
suspender o serviço a quem, de forma grave e reiterada incumpra as presentes
condições, podendo fazê-lo sem aviso prévio, perdendo o utilizador todos os
créditos, ganhos, saldos ou bonus que tenha na sua "conta".
O
utilizador é o único responsável pela não divulgação da sua password e pelo que
poderá acontecer se a fornecer a terceiros. O utilizador poderá a qualquer
momento alterar e actualizar os seus dados pessoais e outros, na sua área
pessoal. O utilizador aceita receber emails de
publipt.net. O
utilizador e o publipt.net, não estabelecem
nenhum tipo de contrato; nada neste acordo cria ou gera nenhum tipo de parceria,
agência, empresa, sociedade, compra, venda, promessa, franchise, aluguer,
representação, emprego, ou patronato. O Publipt não oferece garantia de quaisquer rendimentos mínimos;
não garante nem promete riquezas materiais, pessoais ou morais.
publipt.net adverte que, por não
ser sua propriedade a informação que é apresentada nos anuncios, alguns dos textos, ou
o conteúdo de algumas publicidades, podem não ser verdadeiros ou não estar
actualizados. Por esta razão
publipt.net
não responderá por erros ou omissões, relativos aos seus anunciantes. No que
respeita aos produtos e serviços anunciados através do site, o
publipt.net não assume qualquer
responsabilidade sobre a comercialização, prestação ou venda destes.
Cancelamento
de conta:
Será
motivo de cancelamento imediato da conta de todos os utilizadores que (entre
outras situações):
-
Assumam falsa identidade, ou a identidade de terceiros;
-
Sejam
menores de 18 anos de idade;
-
Residam em países onde, de alguma forma, as leis proibam alguma das
actividades ou serviços fornecidos no
publipt.net;
-
Se
registem multiplas vezes ou mantenham mais do que uma conta;
-
Utilizem qualquer tipo de programa, ou software que possa de alguma forma
alterar os valores ou dados da sua conta ou de alguma área deste site.
TENTATIVAS DE BURLA serão imediatamente reportadas às autoridades competentes;
-
Usem
de linguagem inapropriada ou agressiva para com o
publipt.net, ou para com outros membros e utilizadores deste serviço, no site ou em outros sites,
fóruns, chats, grupos, etc;
-
Usem
de SPAM para promover qualquer actividade relacionada de forma directa ou
indirecta com o
publipt.net; Todas as queixas de
SPAM terão como consequência
o cancelamento imediato da sua conta e uma queixa será apresentada ao seu
provedor de acesso à internet, e possívelmente às autoridades competendes do
seu país.
-
Quebrem de alguma forma as regras básicas de civismo e democracia.
Em
qualquer situação de cancelamento de conta (quer por parte do
publipt.net, quer por
parte do utilizador), nunca haverá direito a qualquer tipo de retribuição,
perdendo o utilizador todos os ganhos ou saldos em conta.
Anunciantes
É
EXPRESSAMENTE PROIBIDO QUALQUER TIPO DE ANÚNCIO DE CARÁCTER PORNOGRÁFICO
(EXPLÍCITO); são aceites todos os anúncios de carácter erótico, desde que
não-pornográfico. É EXPRESSAMENTE PROIBIDO QUALQUER TIPO DE ANÚNCIO DE CARÁCTER ILEGAL.
Em qualquer situação de cancelamento de ordem de publicidade, não há direito a
devolução de quaisquer quantias já pagas, excepto se devido a erro do
publipt.net. Nenhuma quantia paga terá
direito a reembolso, excepto se devido a erro do
publipt.net.
publipt.net adverte que, será sempre
da responsabilidade do anunciante manter e zelar pela veracidade e actualização
dos textos, ou do conteúdo das mensagens publicitárias.
publipt.net não responderá por erros ou
omissões, relativos aos seus anunciantes. No que respeita aos produtos e
serviços anunciados através do site, o
publipt.net não assume qualquer responsabilidade sobre a comercialização,
prestação ou venda destes.
Notas Finais
publipt.net
pertence à rede "Publipt", e "Publipt" (Lê-se "publipêtê") são marcas registadas que detêm o exercício exclusivo de
todos os direitos deste site; nomeadamente (e não apenas), nome, exploração, reprodução,
distribuição, transformação, etc. Alojado em servidores localizados nos EUA. A nossa base de dados está devidamente registada na CNPD (Comissão Nacional Protecção de Dados), e é protegida por encriptação, sessões PHP e bloqueamento por IP, os servidores são protegidos por avançados firewalls e tecnologia anti-vírus. O Publipt declara que cumpre e respeita todas as normas e leis nacionais e internacionais a que esteja submetido.
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Última
actualização: 2007-09-07
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